Aproveitando a ocasião do meu aniversário, resolvi escrever esta conclusão oficial do blog, que há mais de um ano não tinha uma postagem nova. Aqui farei um balanço das atividades do blog e um resumo das ideias que apareceram desde agosto de 2015, quando escrevi o primeiro texto.
Ressalto que a página Ensino e Pesquisa em Direito, no Facebook, continuará suas atividades. Este blog também continuará existindo, apenas sem novidades.
Quando o criei eu estava muito insatisfeito com a qualidade do ensino e da pesquisa na área de direito, especialmente em minha experiência pessoal. Na época eu fazia mestrado em direito na UFPE. Durante a graduação, conheci professores que não tinham qualquer compromisso com a profissão de docente, que a mantinham como uma espécie de grife, pois sua profissão principal era outra, como magistratura ou advocacia pública ou privada. Mesmo professores que se dedicavam somente ao ensino, inclusive quando estavam no regime de dedicação exclusiva, não eram muito melhores. Eu e meus colegas frequentemente sentíamos que estar presente em sala de aula era uma entediante perda de tempo e que fazíamos muito melhor por conta própria. Tive alguns bons professores (inclusive, tenho grande afeição por alguns deles), no sentido de que eram bons oradores e me faziam pensar, mas sua didática também não fugia muito do modelo de aula-palestra.
Portanto, para mim era evidente que havia algo de errado com o ensino do direito, que parecia preso à época em que faltava papel e o acesso à informação era escasso.
À medida que eu conhecia a pesquisa em outras áreas, como as ciências sociais, a filosofia e a ciência da computação, também me pareceu mais e mais claro que havia algo de errado com a pesquisa em direito, que se reduzia quase totalmente a propostas de interpretações jurídicas e que apresentava erros grosseiros, em termos de metodologia científica. Sendo sincero, a pesquisa em direito me soava muitas vezes como inúteis palavras ao vento ou falatório barato, um produto descartável, que, com sorte, chegava a ser usado em algum argumento vago de discussões forenses. Colocando de modo mais pomposo, uma retórica pseudocientífica.
A segunda metade da minha dissertação de mestrado foi dedicada à questão “Como deve ser a pesquisa em direito?”, colocada no contexto da definição do conceito de direito como forma de delimitar a Ciência do Direito - o que chamei de problema epistemológico e metodológico do conceito do direito, a definição de um objeto próprio para a investigação jurídica. Meu argumento era que o avanço da pesquisa em direito não dependia de uma resposta à pergunta “O que é o direito?” nesse sentido amplo e que, na prática, a insistência na autonomia do direito acabava sendo prejudicial ao desenvolvimento da pesquisa em direito. Argumentei que a melhor pesquisa em direito existente era interdisciplinar por necessidade e despreocupada com demarcação de fronteiras. Várias postagens deste blog são consequência direta destas ideias, embora os textos acadêmicos em direito sejam tão ruins, que algumas das postagens insistem em coisas que seriam obviedades fora do departamento de direito, como, por exemplo, evitar adjetivações e louvores a autores ( “o grande jurista austríaco” etc.).
Ao longo de mais de quatro anos de atividade deste blog, as soluções mais importantes que sugeri para estes problemas foram: (a) em relação ao ensino do direito, o emprego de diversos tipos de ensino participativo, possivelmente combinados com aulas-palestras tradicionais - que podem, inclusive, ser gravadas; (b) em relação à pesquisa em direito, um giro em direção à interdisciplinaridade, buscando ter contato com as ferramentas e a prática científica (artigos, por exemplo) de áreas afins à sua respectiva pesquisa em direito (três postagens sobre isso são 1, 2 e 3, em ordem cronológica de aparição).
Uma curiosidade é que o blog foi acessado por usuários em pelo menos dez países diferentes, sendo a maioria do Brasil e, em segundo lugar, dos EUA.
A imagem a seguir mostra as dez postagens mais populares:
É curioso notar que a postagem mais visualizada é também a mais desesperançosa, em que argumento que a carreira de pesquisador é a pior entre as opções comumente disponíveis na área de direito. Não queria frustrar os desejos de ninguém, mas quis dar uma noção realista dos desafios envolvidos, bem como dos custos de oportunidade, em seguir essa opção de carreira em direito.
Minhas duas postagens favoritas e as que considero as mais importantes são sobre ensino em direito: uma explica por que o ensino do direito é anacrônico, e a outra apresenta o ensino participativo como solução, inclusive minha experiência em empregá-lo em sala de aula. Essa postagem, aliás, contém boas referências para quem quer aprender e experimentar técnicas de ensino participativo.
Nem tudo ficou como eu gostaria: por displicência, há postagens escritas em diferentes fontes; a periodicidade entre as postagens também não foi frequente como eu gostaria. Mas é o que é.
Gostei muito de escrever para o blog ao longo desse tempo e espero ter contribuído ao menos um pouco para a melhoria da qualidade do ensino e da pesquisa em direito no Brasil. O blog continuará no ar na web, então talvez venha a ser útil para mais leitores. Um fato que me marcou foi quando, num evento na Faculdade de Direito da UFPE, um professor da UnB me reconheceu no corredor lembrando do blog, um professor que me era desconhecido. Fiquei feliz por esse reconhecimento e em saber que meu trabalho tinha tido aquele alcance.
Agora eu faço doutorado em ciência da computação na Unibz, na Itália, o que por si só já me exige bastante. Pensando em outros projetos, tenho me afastado das questões em torno do direito, embora não de todo. Por isso estou fechando oficialmente este blog.
Para quem quiser entrar em contato comigo, tenho vários canais.
Agradeço a todas as pessoas que alguma vez já passaram por este blog e também às que ainda passarão. 🙂
